O Brasil enfrenta um desafio significativo com cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 10 anos fora do universo digital, o que representa uma exclusão silenciosa e crescente que amplia as disparidades sociais. O presidente Lula assumiu o compromisso de reverter esse cenário, tornando a inclusão digital uma prioridade de seu governo.
No comando do Ministério das Comunicações, foi mobilizada toda a equipe para atuar na efetiva inclusão digital no país. O atual governo tem realizado investimentos substanciais na ampliação da infraestrutura de telecomunicações, com previsão de aporte de R$ 27,9 bilhões em inclusão digital e conectividade nos próximos anos, dentro do novo PAC.
Esses investimentos visam aprimorar o acesso da população à banda larga móvel e fixa, com recursos provenientes principalmente do leilão do 5G e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de recursos próprios da União.
No entanto, apesar da disponibilidade da infraestrutura, um grupo seleto de empresas é o principal beneficiário do tráfego de dados. As grandes empresas de tecnologia, como Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft e Meta (Facebook e Instagram), lucram bilhões de dólares com suas operações no Brasil, sem contribuir diretamente pelo uso da infraestrutura pública.
Enquanto isso, o debate sobre a taxação dessas empresas está em pauta, seguindo a tendência da União Europeia que busca controlar mais rigorosamente as big techs e financiar a implementação das redes de banda larga e 5G. A discussão sobre a taxação dessas empresas é distinta da regulamentação das redes sociais e do combate à disseminação de conteúdo falso na internet.
Segundo o governo, é fundamental separar as questões ideológicas para promover um diálogo construtivo, visando benefícios tanto para as empresas quanto para os usuários.
O Brasil tem uma oportunidade única para levar a internet aos locais mais remotos e à população mais carente, contribuindo assim para a inclusão social por meio da inclusão digital. De acordo com as notas emitidas pelo governo, as grandes empresas de tecnologia devem ser convocadas a assumir sua responsabilidade social e contribuir para o desenvolvimento do país.
Em um momento em que o país enfrenta desafios sociais e econômicos, a inclusão digital emerge como uma ferramenta para garantir que todos tenham acesso às oportunidades oferecidas pela tecnologia e pela conectividade.
