O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Multissetorial, cujo objetivo será desenvolver uma proposta atualizada para a Lei de Telecomunicações no Peru. A iniciativa responde à necessidade de um marco regulatório que mostre os significativos avanços tecnológicos e digitais que transformaram o setor nas últimas décadas.
A criação desse grupo de trabalho é temporária e será composta por representantes do MTC, do Programa Nacional de Telecomunicações (Pronatel) e da Agência de Supervisão do Investimento Privado em Telecomunicações (Osiptel).
Além disso, para garantir uma proposta abrangente e inclusiva, o grupo reunirá atores importantes do ecossistema de telecomunicações, como academia, setor privado, sociedade civil e especialistas na área.
Essa colaboração multissetorial busca garantir que a nova proposta legislativa esteja alinhada com os objetivos de aumentar a competitividade do mercado, proteger os direitos dos usuários e fortalecer as Tecnologias da Informação e Comunicação em todo o país.
“Em um setor como o das telecomunicações, que está em constante evolução, é fundamental ter regulamentações que promovam seu desenvolvimento sustentável, otimizem o acesso aos serviços de telecomunicações e contribuam para acabar com a exclusão digital no país”, disse a vice-ministra das Comunicações, Carla Paola Sosa Vela.
É preciso dizer que a Lei das Telecomunicações atual, baseada no Decreto Legislativo n.º 702 e cujo Texto Único Harmonizado foi aprovado pelo Decreto Supremo n.º 013-93-TCC, foi promulgada em 1991. Apesar das atualizações feitas, não reflete os avanços da indústria hoje. Portanto, a nova proposta buscará integrar as recentes mudanças tecnológicas e responder às crescentes necessidades de uma sociedade cada vez mais conectada.
“Estamos diante de uma oportunidade histórica de reimaginar o futuro das telecomunicações no Peru. A proposta de emenda da lei deve refletir os avanços tecnológicos e as demandas da população, garantindo que todos os peruanos, independentemente de sua localização, tenham acesso a serviços de telecomunicações ideais. Este esforço conjunto permitirá que o país esteja na vanguarda da era digital”, disse o vice-ministro Sosa Vela.
