O Ministério da Educação (MEC) anunciou a flexibilização das regras de velocidade de conexão nas escolas participantes de programas com financiamento público, incluindo os provenientes do leilão do 5G. A mudança visa tornar mais acessível o acesso à internet nas instituições de ensino.

Segundo informações fornecidas em resposta ao conselheiro Artur Coimbra, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a exigência anterior de 1 Mbps por aluno foi removida. Agora, a velocidade mínima dependerá do tipo de acesso contratado e do perfil da escola.

De acordo com as decisões tomadas na reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, realizada em 21 de dezembro de 2023, as escolas atendidas com conexão via satélite devem ter uma velocidade de download mínima de 20 Mbps. Já para aquelas com conexão terrestre, a velocidade mínima de download é de 50 Mbps, independente do tipo de escola.

O MEC também confirmou a prioridade de atender escolas sem acesso à fibra óptica com recursos provenientes do leilão do 5G. O Grupo de Apoio à Implementação do leilão (GAPE) focará seus esforços em escolas sem acesso adequado à banda larga, abrangendo o provimento de banda larga, custeio do serviço por 24 meses, rede interna WiFi com manutenção por 24 meses, e solução para a falta de energia elétrica nas escolas.

A flexibilização dessas diretrizes amplia as oportunidades para diversos operadores participarem das licitações, promovendo uma maior oferta de conectividade nas escolas.

Segundo nota oficial do Ministério, "a conectividade  adequada  permite:  a realização  de  atividades  pedagógicas  e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais  e  de  gestão;  o  acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica;  e  a disponibilidade  de  rede  sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores,  áreas comuns  e setores administrativos".